Tudo sobre Juiz Mauro Martins

Ministro Barroso permitiu que a defesa do Michel Temer acesse a decisão qual determinou a quebra por seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

Refletindo A respeito de a recente decisão do STF qual garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães de crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

1 promotor por Justiça do MP/DF, que faltou ao expediente quarenta tempo úteis desprovido justificativa, será penalizado utilizando suspensãeste. Este plenário do CNMP entendeu que o membro cometeu a prática de infração disciplinar equiparada ao abandono do cargo e o apenou usando a suspensão por 45 tempo. (Clique aqui)

Este candidato inscrito para as bolsas de estudo cá regulamentadas aceita e adere de maneira integral e irrestrita às condições previstas neste Regulamento.

Insista-se: no campo da responsabilidade civil, não pode a indenização superar o valor do estrago. Ainda qual séria a lesãeste, ainda que possua o causador dela agido usando dolo ou do modo malicioso, a indenização destina-se a recomposiçãeste de seu patrimônio, tornando-a indene.

Tal contribuiçãeste será descontada em folha do pagamento dos empregados e, de modo a ESTES empregadores, a lei determinará 1 crité especialmenterio de modo a a base de cálculo das classes econômicas.

Pelo caso dos autos, o MM Juízo a quo indeferiu o pedido, após recusa fundamentada da exequente (fls. 621/623 do apenso), uma vez de que este imóvel ofertado em substituiçãeste situa-se na distante comarca de Novo Aripuanã - Amazonas, área em qual se verificou uma sfoirie por irregularidades atinentes aos registros dos imóveis, utilizando grilagem por terra, e sequer é do propriedade da executada (fls. 328/331 do apenso)

(127)Posner, embora noutro contexto, reproduz idêntica afirmação: "A diferença entre as perspectivas ex ante e ex post é fundamental, e a incapacidade por observá-la está na base do óptima parte DE confusões A respeito de o Comércio vá para esses caras e a competência transacional.

Cartorio em Mogi das Cruzes – São Paulo – 3º tabelionato do notas e protesto do letras e títulos

O novo Ordenação de Processo Civil está ancorado na Procura do meios alternativos de modo a a solução por conflitos, nenhumas se esquecer de ofertar ferramentas às partes e aos magistrados que facilitem a efetivaçãeste da jurisdiçãeste.

Lei do RJ garante ao advogado Debater com juiz nenhumas agendamento pré especialmentevio. Doravante, as salas do audiência e por espera do todas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverãeste deter cartazes que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

Destaco, preliminarmente, ressalva em relação ao tempo por julgamento dos recursos. Isso porque, em qual pese a preferência regimental de modo a apreciação do Agravo de Petição, há outras variáveis não apreciadas. A primeira reside pelo fato por qual a execuçãeste provisória só será iniciada após o processamento do recurso ordinário. A segunda na circunstância do qual previamente da determinação da penhora, proceder-se-á a liquidaçãeste da sentença, a ser por bom grado de que este magistrado utilize da sistemática do artigo 879 da CLT.

Retome-se, entãeste, o exemplo tratado ao longo desse estudo. É intuitivo de que, numa conciliaçãeste trabalhista, se o devedor se dispõe a reembolsar R$ 100.000,00, em dez parcelas, tenderá a diminuir o valor da oferta se houver contraproposta de pagamento à vista, em face da notória vantagem ao credor de que a antecipação por capital representa. Por sua vez, figure-se a seguinte situação hipotética: na mesma audiência por conciliação, este devedor indaga ao credor se prefere os R$ 100.

Essa eventualidade nãeste é algo desconhecido de modo a o processo do trabalho, qual lida utilizando a figura da opção, similarmente identicamente conjuntamente pelo credor, entre este adicional do periculosidade e do insalubridade (131), e a jurisprudência aceita sua própria feitura na execução (132). Indubitavelmente, a decisãeste desse jaez não seria condicional (133), porque certa ao determinar as obrigações devidas, cuja concentração é deslocada para a execuçãeste (134).