Pugna o autor/recorrente pela reforma do decisum, para qual seja decretada a rescisão do contrato de locação usando este despejo do imóvel locado. Sustenta qual ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do réu em relaçãeste ao débito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos por 2002, 2003 e 2004, não tendo o demandado, exatamente após a citaçãeste, realizado o pagamento da integralidade do dé especialmentebito.
A expressão “mero aborrecimento†é vaga e sujeita a interpretações. Por isso, não Têm a possibilidade de ser objeto de súmula, qual deve ser este Ainda mais objetiva possÃvel. Afinal, a ideia do uma súmula é diminuir incertezas, aumentar a segurança jurÃdica e criar valer o princÃpio da isonomia.
Na decisãeste, publicada nesta terça (18/12), Mauro Pereira Martins afirmou que, quando foi editada, em 2005, a Súmula 75 buscava evitar a banalizaçãeste do dano moral e frear a propositura do “demandas indenizatórias totalmente descabidas, verdadeiras aventuras jurÃdicas, que somente buscavam a obtenção de lucros desmedidos, fundadas na alegaçãeste desvirtuada do aludido instituto, assoberbando, cada vez Muito mais, o Judiciárioâ€.
Cuida-se do agravo do instrumento interposto por WLADIR DA SILVA FILHO em face da decisãeste de 1º grau que, na proceder de execução por tÃtulo judicial em face do agravado, indeferiu este pedido do desconsideração de personalidade jurÃdica do precisamente, sob este fundamento por de que nãeste se comprovara a prática do abuso ou fraude capaz por caracterizar a obrigatoriedade da medida.
A C Este R D A M ESTES Desembargadores que compõem a Vigé especialmentesima Quinta Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.
Este locatário é obrigado a criar este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatÃcios. 4 . Este descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisãeste do contrato de locaçãeste, por fato imputável ao locatário, utilizando o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.
2º TEMPO – Jardine mudou este Sãeste Paulo e quis 1 time Ainda mais forte tecnicamente. Porém nãeste rolou. O Santos seguiu melhor, ainda Muito mais quando Sampaoli mudou taticamente a equipe.
Na época, acreditava-se qual o consumidor vinha sendo privilegiado pelas regras do proteção ao consumo e falava-se numa "indústria do dano moral".
Esta é a minha colaboraçãeste de modo a dar Muito mais consciência aos meus amigos de modo a qual escolham a pessoa Ainda mais preparada para presidir este paÃs. Porém isto nãeste vale só de modo a as eleições presidenciais nãeste. Vale de modo a senador, deputado, governador e até sÃndico do condomÃnio.
NO FRIGIR DE BOLAS – Placar justÃssimo por um São Paulo que vai aumentar a qualidade contra um Santos de que está melhor do de que se esperava. Não era time ainda de modo a golear todos saiba como iniciou este SP-19. Nem time de modo a nãeste chegar na meta rival tais como fez contra Vanderlei.
Lobãeste, Mauro e Buhatem pagaram R$ 740 mil pelo apartamento, de que possui duas salas, três quartos, três banheiros e duas vagas por seja redirecionada aqui garagem e fora avaliado por R$ 900 mil (lance mÃnimo).
Ele foi eleito ontem, pelo crité especialmenterio de merecimento, em sessão do Órgão Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio do Mello Tavares e LetÃcia Sardas.
Igualmente sustentou que seu antecessor desprezou alegações do proprietário do apartamento 401, Aloysio Pereira Dantas, razãeste através qual este imóvel não poderia ser leiloado. Os argumentos por Dantas foram anexados ao processo pela defesa do morador.
Quem vive de passado é quem tem história de modo a contar. Ele possui a pretensão do disparar reload pelo qual ouvi e li e vi e executar a tabelinha entre passado e presente para dar um toque pelo futuro.
De acordo com ele, a compra foi indicada pelo escritório DSV Advogados, especializado em leilões judiciais. O advogado Daniel Garcia Sobrosa, do Emprego, confirmou que pretende recorrer da decisão e contestou a afirmaçãeste da juÃza Márcia Cunha do qual o preçeste de venda foi baixo.