Em um primeiro instante nãeste vislumbro a eventualidade da advertência sofrida na faculdade este eliminar do concurso, não se mostra razoável eliminação pelo motivo narrado.
A existência de inqué especialmenterito policial instaurado nãeste gera a eliminação do candidato, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ A cerca de o tema, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo este qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado do sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem alguns julgados:
Este entrada ao Cargo do Delegado de PolÃcia por algué especialmentem qual responde ação penal pela prática Destes crimes de maneiraçãeste do quadrilha e de corrupção ativa compromete uma DE Ainda mais importantes instituições do Estado, e não É possibilitado a ser tolerado.
I – Este impetrante foi excluÃdo do concurso público por ter apresentado na fase do investigaçãeste social, certidãeste onde constava ser rfoiu em processo criminal.
2. A doutrina Ainda mais moderna vem aceitando a hipotese do incursãeste do poder judiciário pelo mérito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético do uma sociedade. Jurisprudência.
A exclusão do concurso deve se dar de maneira justificada, a administração deve informar porque o senhor não tem excelente conduta social, reputaçãeste e idoneidade ilibadas.
RECURSO Do APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, qual aprovado nas provas a que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsãeste pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social de que apurou fatos não mencionados pelo formulário preenchido pelo autor: este de possuir um veÃculo e deter dÃvida em seu nome, para além por duas multas de trânsito.
Dessa MANEIRA, se ato diretório infracional sequer Têm a possibilidade de ser considerado saiba como maus antecedentes para fins do cálculo de pena justamente pela ausência do culpabilidade do autor do fato, por demasiado Muito mais razão nãeste poderia ser fato gerador por eliminação em concurso público.
Este entrada ao Cargo por Delegado de PolÃcia por algufoim qual responde ação penal através prática dos crimes de formação por quadrilha e do corrupção ativa compromete uma DE Muito mais importantes instituições do Estado, e nãeste É possibilitado a ser tolerado.
Este fato do candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a sua eliminaçãeste na fase do investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste A respeito de este tema:
Isso é fundamental de modo a se evitar o reconhecimento da má-fé no instante da etapa. Se o candidato omitir fato relevante, vários julgados admitem a validade da sua eliminaçãeste, por descumprimento de regra expressa no edital do concurso.
É evidente de que determinadas situações podem comprometer este exercÃcio por kleber leite flamengo determinados cargos públicos, porfoim tenho dificuldade por identificar em apreciações subjetivas essa capacidade objetiva por 1 candidato.
A etapa do investigação do vida pregressa normalmente está prevista nos editais do concursos relacionados a carreiras tÃpicas de Estado, a exemplo daquelas relacionadas usando a Segurança Pública, a Magistratura e o Ministério Público.
Logo, não é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase por investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, Assim sendo já entendeu este STJ: